Em obediência aos princípios da publicidade e transparência, que consta da Lei nº 13.019/2014, do Decreto n. 8.726/2016 e do Decreto nº 7.724/2012, o Grupo Formosura de teatro, associação cultural sem fins lucrativos, torna público que no ano de 2024 recebeu a Emenda Parlamentar para cumprir o Projeto Escola de mamulengo.
O projeto visa a valorização, promoção e preservação da diversidade cultural. Atende às metas 4, 18 e 22 do PNC Lei 12.343/10. Cumpre os incisos do FNC, art. 4º da Lei 8.313/91: III- apoiar projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura, a criatividade e a diversidade cultural brasileira; IV- contribuir para a preservação e proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
ÓRGÃO: 42000 – Ministério da Cultura
PROCESSO Nº 01400.008942/2024-71
PROPOSTA: 002236/2024
Emenda Número: Nº 37100007 –
Autoria da Emenda: Deputada Federal Luizianne Lins
Valor da Emenda: R$ 200.000,00
Valor Global do Projeto: R$ 200.000,00
Código do Pré-Instrumento : 962899
Objeto do Instrumento: Realização de oficinas voltadas para formação e capacitação cultural em teatro de bonecos e capoeira, na cidade de Fortaleza – CE.